E-BOOK
Doação em vida: como antecipar a herança dentro da lei
Um guia prático, em linguagem direta, sobre as regras do Código Civil para doar bens a filhos, cônjuge ou terceiros com segurança e equilíbrio entre os herdeiros.
O que você vai encontrar
- Quanto você pode doar sem invadir a legítima dos herdeiros
- Por que a doação a um filho é tratada como adiantamento da herança, e como dispensar a colação
- Como doar com reserva de usufruto e continuar usando o bem e recebendo a renda
- As cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão
- ITCMD no Piauí, imposto de renda e custos de cartório
- Quando a doação pode ser desfeita
- Os 8 erros mais comuns e um roteiro em 8 passos
São 12 páginas, com tabelas, exemplos e referência aos artigos de lei.
Para quem é
Pais e mães
Que pensam em ajudar os filhos agora e querem evitar desigualdade e conflitos no futuro.
Empresários
Que querem organizar a transmissão de imóveis e participações sem perder o controle.
Famílias recompostas
Com filhos de mais de um relacionamento, em que o equilíbrio entre herdeiros exige atenção.
Sobre o autor
George Fonsêca Viana Santos é advogado (OAB/PI 9.303), sócio da Cinéas Nogueira Sociedade de Advogados, em Teresina (PI). Pós-graduado (MBA) em Legislação e Planejamento Tributário e advogado desde 2012.
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Conteúdo informativo. O e-book não constitui consulta jurídica nem substitui a análise do caso concreto.